Mantida estabilidade para empregado que omitiu lesão anterior a acidente de trabalho

A empresa alegava que o empregado já estava lesionado antes do acidente de trabalho.

Administrativo. Embargos de Declaração em Recurso Ordinário em Mandado de Segurança

Contribuição ao IPSEMG para o custeio de assistência à saúde.

Governo e sociedade constroem juntos a “Constituição da Internet”

Inovador e reconhecido mundialmente, Marco Civil estabelece e amplia direitos dos internautas. Garantias asseguradas no espaço virtual equivalem às existentes no dia a dia do cidadão

Cartório trata gays como 'ele' e 'ela', e casal de homens se diz constrangido

Publicação oficial refere-se a um deles como mulher

Com alta dos juros, pedidos de falência voltam a aumentar

Pedidos de falências, que registraram melhora ao longo de 2013, voltaram a subir no início deste ano com aperto das condições financeiras

Lei Geral dos Concursos: deputado destaca garantia de nomeação de aprovados

Deputado defende uniformização dos procedimentos

TJ reforma sentença que excluiu responsabilidades de fiadores em contrato de locação

Tribunal suspendeu decisão que impediu a exoneração dos fiadores do contrato de fiança

Acolhida denúncia contra agentes penitenciários

Segundo o MP, os acusados comandavam uma série de ilegalidades dentro do Presídio Madre Pelletier

Representação. Propaganda eleitoral em espaço destinado à veiculação de idéias e programa de partido político.

Acusado de armar dossiê se encontrou com Dirceu

Distrito Federal deverá realizar matrícula de aluno órfão em colégio militar sem passar por processo seletivo

A decisão foi unânime

Brasil registra 75 novas vítimas de Covid e total passa de 691 mil

São 691.021 vítimas da doença em todo o país. Total de casos conhecidos desde o início da pandemia é de 35.659.520, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil registra 104 novas vítimas de Covid e média móvel de mortes mantém alta por 18 dias

São 690.739 vítimas da doença em todo o país. Total de casos conhecidos desde o início da pandemia é de 35.563.044, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Média móvel aponta 80 vítimas diárias de Covid no Brasil e completa uma semana em alta

São 689.560 vítimas da doença em todo o país. Total de casos conhecidos desde o início da pandemia é de 35.212.035, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil tem média móvel de 45 mortes de Covid por dia e volta a apontar alta nas vítimas após 20 dias

Vítimas da doença é de 689.064 em todo o país. Total de casos conhecidos desde o início da pandemia é de 35.066.199, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

O servidor com deficiência tem direito a abono de permanência

Por Bruno Sá Freire Martins.

Pessoas atingidas pelo coronavírus têm dificuldades de acesso ao benefício por incapacidade

Nos casos de recusa pelo INSS, o paciente deve procurar um advogado

Lockdown de volta: direitos e deveres de trabalhador e empregador durante a crise na saúde

O agravamento nos casos de contaminação e óbito no país trouxeram de volta o endurecimento do isolamento. Como ficam os trabalhadores nesse cenário?

Mantida prisão de empresário acusado de envolvimento em corrupção na saúde do Rio de Janeiro

Ele é acusado de corrupção, lavagem de din​heiro, organização criminosa e obstrução da Justiça.

Pandemia aumenta preocupação com saúde mental dos advogados

Os advogados estão entre as categorias profissionais que mais sofrem com o estresse, mas outros transtornos mentais mais graves também preocupam muito.